Para que serve o LTCAT
O LTCAT responde a uma pergunta de consequência financeira direta: os trabalhadores desta empresa estão expostos a agentes nocivos em nível que dê direito à aposentadoria especial?
A resposta define a alíquota do adicional que a empresa recolhe e o enquadramento que vai no eSocial.
Por que medição importa
Enquadramento por estimativa não se sustenta. O laudo precisa de medição feita com equipamento calibrado e metodologia reconhecida — NHO da Fundacentro, normalmente.
Um laudo sem base de medição é o tipo de documento que não resiste a questionamento, seja do INSS ou da Justiça do Trabalho.
A conexão com o S-2240
O enquadramento do LTCAT alimenta diretamente o evento S-2240 do eSocial. Quando os dois divergem, a inconsistência aparece — e costuma aparecer tarde.
O que você recebe
- Laudo técnico com medições e metodologia
- Enquadramento por GHE e código GFIP
- Base para o evento S-2240 do eSocial
- Parecer sobre aposentadoria especial